Termos de uso
Através deste instrumento, autorizo a utilização gratuita da mencionada obra pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC), CNPJ nº 49.738.636-0001/24, com a iniciativa pela Universalização do Conhecimento, nos seguintes termos:
Da caracterização do objeto da licença
1. Será designada “obra” no âmbito da presente autorização, o (artigo, trabalho científico, etc) intitulada (nome da obra, ISBN), de titularidade do(s) autor(es) (nome).
Do objeto da licença
1. O autor, titular dos direitos autorais sobre a referida obra, autoriza o IBEC publicar a obra em questão em seus meios de comunicação, principalmente através do site www.engenhariadecustos.ibec.org.br.
2. O autor autoriza o IBEC, para todos os fins e efeitos e na melhor forma do direito, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo, a utilização dos direitos autorais relativos à obra, por prazo indeterminado.
3. A cessão objeto deste termo abrange o direito do IBEC de utilizar a obra, como lhe aprouver sob qualquer modalidade prevista em Lei, inclusive reprodução, divulgação, produção de mídia ou qualquer outro meio, desde que destinado ao atendimento dos fins do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos.
Da remuneração
1. O autor declara ter cedido a obra ao IBEC a título gratuito, sem que isso seja devida ao autor qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
Da responsabilidade
1. O autor assume ampla e total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
2. Responsabilizam-se o(s) autor(es) por eventuais questionamentos judiciais ouextrajudiciais em decorrência de sua divulgação, declarando que o conteúdo da obra cedida é de sua exclusiva autoria.
Da publicação
1. Após recebida, a obra será analisada pela comissão de avaliação do IBEC, responsável por verificar a viabilidade de publicação da mesma. A obra poderá, ou não, ser publicada, de acordo com a conclusão da análise.
Das obrigações
1. Autor e IBEC se comprometem com os termos acima citados neste instrumento particular de autorização para uso de obras.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e conexos.